Idealizador Da Ficha Limpa Diz Que Impeachment Não Deve

18 May 2019 20:58
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<p>Idealizador da Lei da Ficha Limpa, que s&oacute; nas elei&ccedil;&otilde;es de 2014 impugnou 500 candidaturas no povo, o juiz maranhense M&aacute;rlon Reis considera incab&iacute;vel o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Reforma: Como Ficam As Negocia&ccedil;&otilde;es Diretas Com O Empregador que um pedido baseado em falhas administrativas, a despeito da sua gravidade, n&atilde;o justifica a perda do mandato. Pro juiz, a melhor solu&ccedil;&atilde;o &eacute; o julgamento da chapa de Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, n&atilde;o importando o consequ&ecirc;ncia.</p>

<p>&Agrave; Folha, o magistrado diz ainda aceitar com a atua&ccedil;&atilde;o do juiz Sergio Moro na condu&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato e elogia o aparelho da dela&ccedil;&atilde;o premiada. Folha - No atual epis&oacute;dio, cabe o impeachment da presidente Dilma Rousseff? M&aacute;rlon Reis - Eu vejo 2 graves problemas. Do ponto de vista constitucional, n&atilde;o h&aacute; cabimento pro pedido, em raz&atilde;o de se baseia em uma falha administrativa, que apesar de consider&aacute;vel, jamais poderia autorizar a destitui&ccedil;&atilde;o da titular do mais alto cargo da estrutura da Rep&uacute;blica.</p>

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<p>N&atilde;o h&aacute; argumentos para que possa ser sequer cogitado. Na concep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, h&aacute; evidentemente a inten&ccedil;&atilde;o de, a partir do impeachment, doar resposta &agrave; crise pol&iacute;tica retirando do poder s&oacute; a presidente, no momento em que na verdade a Presid&ecirc;ncia foi conquistada por um grupo pol&iacute;tico, uma chapa do PT e PMDB. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel crer que se resolver&aacute; a dificuldade pol&iacute;tico cindindo uma liga&ccedil;&atilde;o que &eacute; unit&aacute;ria e indissol&uacute;vel. As a&ccedil;&otilde;es em andamento no TSE contra Dilma e Temer t&ecirc;m guarida jur&iacute;dica?</p>

<p>O Brasil inaugurou um tempo em que a Justi&ccedil;a passou a ser cobrada em liga&ccedil;&atilde;o ao modo dos candidatos em campanha. Foi um servi&ccedil;o hist&oacute;rico da popula&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o conquistas como o movimento contra a compra de votos no desfecho da d&eacute;cada de 90 e mais h&aacute; pouco tempo a Lei da Ficha Limpa. Eventos Na Alemanha Celebram 500 Anos Da Reforma Protestante , para que eles decidam a respeito os focos relacionados &agrave; forma como os candidatos se comportam nas campanhas eleitorais e que possivelmente desrespeitaram alguma norma.</p>

<p>Desta forma, o TSE tem legitimidade pra solucionar com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; candidatura da presidente, dos atos que a campanha dela possa ter praticado. O TSE seria o trajeto para um eventual impeachment? Sete Ideais De Bancadas Pra Sua Cozinha que o impeachment &eacute; incab&iacute;vel em t&atilde;o alto grau constitucional quando politicamente, eu digo que o TSE ter&aacute; que se pronunciar a respeito de as declara&ccedil;&otilde;es graves que pairam sobre isso como a maneira como a chapa Dilma-Temer saiu vitoriosa.</p>

<p>Elas s&atilde;o da mais alta gravidade, do poss&iacute;vel emprego de recursos indevidos na campanha. Se isso aconteceu, competir&aacute; ao TSE optar. Decora&ccedil;&atilde;o Atual Para Sala Pequena &eacute; que o TSE tem toda a legitimidade institucional pra tomar uma decis&atilde;o, que precisar&aacute; ser respeitada, cada que possa ser ela. Como o senhor avalia as medidas do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal de confronto &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o? Vi com muita carinho. &Eacute; poss&iacute;vel perguntar, ainda mais no momento em que se exibe um amplo n&uacute;mero de medidas, contudo a iniciativa &eacute; excelente porque pauta o t&oacute;pico das altera&ccedil;&otilde;es das normas sobre isto corrup&ccedil;&atilde;o. O Brasil, no momento em que toca neste foco, &eacute; incapaz de andar visto que o Congresso n&atilde;o fornece o pequeno respaldo pros projetos de lei em andamento a respeito do foco.</p>

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